Obra Comemorativa Ápio Assunção (1947–2018) • Uma vida ao serviço de Oliveira de Azeméis
A Obra

CARTA EDUCATIVA

Capítulo 37 de 74 3 min de leitura Albino Martins • António Rosa • Paulo Oliveira Do livro Ápio Assunção
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Ápio Assunção - CARTA EDUCATIVA

Sem precisar de se apregoar apaixonado pela Educação, ao longo dos seus mandatos de autarca, Ápio Assunção desenvolveu um trabalho “de formiguinha” que havia de marcar o rumo pioneiro do Município ao nível educativo.

Desde quando era Presidente da Junta, as escolas do 1º ciclo e jardins de infância mereciam-lhe toda a atenção e foi nessa altura que começou a lutar por uma escola de 2º e 3º ciclo no Pinheiro da Bemposta. Chegado à Câmara Municipal, continuou a pugnar por mais estabelecimentos desse nível noutros pontos do concelho.

Quando assumiu a presidência elevou a fasquia e aí as aspirações concelhias viraram-se para o ensino superior.

Em termos de organização interna também era necessário mais: excluindo as educadoras, a Câmara já tinha a gestão dos recursos humanos do pré-escolar – várias dezenas de auxiliares – e o então Gabinete da Educação era composto por apenas três administrativas. O apoio prestado às escolas, mesmo as da competência municipal – jardins de infância e escolas do 1º ciclo – era quase nulo.

Logo no primeiro mandato do Presidente Ápio Assunção, de acordo com as necessidades existentes, com as competências que a autarquia já tinha e com aquelas que pretendia assumir, foram admitidos psicólogos, professores, socióloga, assistente social e animador social e foi criada a Divisão de Educação.

Rapidamente transformou-se o apoio prestado às escolas. O primeiro resultado foi a criação da Carta Educativa. Tendo sido publicado a 15 de janeiro de 2003 o decreto-lei que regulamentava a elaboração das cartas educativas concelhias, no dia seguinte estava a realizar-se a primeira reunião para o lançamento da Carta Educativa de Oliveira de Azeméis, uma das primeiras a nível nacional. Em resultado disso, Oliveira de Azeméis foi também dos primeiros concelhos do litoral a encerrar escolas do 1º ciclo onde o reduzido número de alunos impunha a lecionação dos quatro anos de escolaridade na mesma sala, com um único professor.

Ao contrário de outras terras, o processo foi pacífico porque todos compreenderam que era preciso menos escolas para termos melhores escolas. Os resultados foram sentidos mais tarde com a subida dos níveis de sucesso.

Graças também à dotação de recursos humanos qualificados na Divisão de Educação, começou a generalizar- se um apoio às escolas que vai muito além da construção e manutenção dos edifícios: surgiram as bibliotecas escolares na maioria das escolas do 1º ciclo; o atendimento psicológico; o serviço de refeições no 1º ciclo e pré- escolar passou de 15 refeitórios para 44; foi generalizado o serviço de apoio à família; criados inúmeros projetos que passaram a levar às escolas as TIC, o inglês, a atividade física, a música, a dança…

Em síntese, na era Ápio Assunção o panorama concelhio da Educação sofreu um enorme impulso. As estruturas regionais do Ministério da Educação e o próprio Ministério na altura reconheceram-no.

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